Cotidiano

Senado aprova quebra de patentes de vacinas e insumos durante pandemia

post-img

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de insumos e vacinas durante períodos de calamidade na saúde, como a pandemia de covid-19. Em julho, a matéria, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Como sofreu modificações na Câmara, voltou ao Senado para nova votação.

O texto segue para sanção da Presidência da República.

De acordo com o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido.

Em caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos caso ela seja concedida. O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.

Pelas regras, não poderão estar as patentes e os pedidos de patentes que forem objetos de acordos de transferência da tecnologia de produção ou de licenciamento voluntário se capazes de assegurar o atendimento da demanda interna.

Com informações da Agência Brasil

Publicado às 22h12

Receba notícias pelo celular clicando em www.circuitodenoticias.com.br/whatsapp e nos dê um oi para o cadastro

Entre nosso grupo do Telegram para receber as novidades. Clique no link https://t.me/circuitodenoticiasoficial 

Colabore com a nossa equipe e ajude a financiar o nosso projeto - https://pag.ae/7X4cbmsYQ 

Matérias Relacionadas

Sobre Nós

O Circuito de Notícias é um projeto que tem por objetivo divulgar notícias, produtos e referências do Circuito das Águas Paulista. O portal é coordenado pelo Jornalista Moisés de Camargo, da cidade de Serra Negra/SP.