O Governador João Doria realizou, nesta sexta-feira (13), a entrega dos prêmios de 11 cidades vencedoras da premiação “Cases Inovadores”, do Programa Parcerias Municipais. A iniciativa, desenvolvida pelo Governo de SP por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, tem objetivo de incentivar e reconhecer iniciativas transformadoras implantadas pelos municípios em áreas prioritárias como Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico. O montante dos 11 prêmios é de R$ 3,85 milhões, a serem repassados às prefeituras por meio de convênios.

“Os casos inovadores que nós colocamos aqui fazem parte de um programa do Governo do Estado de SP dedicado exatamente à qualidade e à eficiência da gestão pública, especialmente a gestão municipal. São os casos de sucesso, de êxito, que se tornam referência para outras prefeituras”, destacou o Governador.

A premiação dos “Cases Inovadores” foi realizada por Doria juntamente com o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

“O compartilhamento das práticas e tecnologias é o grande legado para todos os municípios de São Paulo, além de pactuar resultados e premiar as melhores práticas, estabelecendo a meritocracia para o recebimento de recursos”, destaca o Secretário Marco Vinholi.

Em sua segunda edição, a iniciativa conta com 621 municípios trabalhando em conjunto com o Governo do Estado para oferecer melhor qualidade de vida ao cidadão paulista. Ao todo, 224 municípios cadastraram 723 cases inovadores. Com base nos resultados, replicabilidade e caráter inovador o Programa chegou a 24 municípios e 32 cases finalistas: Colina, Emianópolis, Santa Barbara d’Oeste, Jundiaí, Itanhaém, Guarulhos, Jacareí, Sorocaba, Tarumã, Jaguariúna, Taguaí, Suzano, Franco da Rocha, Ribeirão Preto, Santos, Ilha Comprida, Paraíso, Pedregulho, Indaiatuba, Dois Córregos, Limeira, Rio Claro, Americana e Borborema.

“O prêmio ‘cases inovadores’ é o reconhecimento que o Governo do Estado oferece aos municípios que se esforçaram em desenvolver soluções criativas e eficientes para o enfrentamento dos desafios do Programa Parcerias Municipais. Ficamos felizes em ver o desenvolvimento das cidades por meio de políticas públicas”, frisou o Coordenador do Programa Parcerias Municipais, Renan Bastianon.

Os oito desafios propostos aos municípios pelo Programa Parcerias Municipais são: (1) ampliar o acesso à creche; (2) universalizar o acesso à pré-escola; (3) alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I; (4) reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna; (5) reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis; (6) Promover ambientes menos suscetíveis a roubos; (7) Fortalecer as redes de combate à violência sexual; e (8) Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda.

Excelência

O Programa Parcerias Municipais da Secretaria de Desenvolvimento Regional é finalista do Prêmio Excelência em Competitividade, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A premiação é concedida a estados que desenvolvem políticas pública de impacto em competividade. Ao todo, foram inscritas 280 iniciativas em todo o Brasil e, entre as seis finalistas, três sairão vencedoras. O anúncio e premiação ocorrerá no dia 30 de setembro.

Confira os municípios e iniciativas premiadas na categoria “Cases Inovadores”:

Ampliação do acesso a creche

Santa Bárbara d’Oeste – “Diagnóstico territorial para organização da demanda por creches”. A ação consiste em diagnósticos focalizados, antecipação e uso de evidências: modelo de gestão diferenciado, que permitiu zerar a fila por vagas e otimizar a oferta.

Universalização do acesso à pré-escola

Emilianópolis – “Busca Ativa”, parceria entre Educação e Saúde para mapeamento e busca ativa de crianças em idade escolar não matriculadas na rede municipal. A prática cobra todas as residências do município e realiza uma triagem com os pais das crianças, abordando interesse de vaga, necessidades, conhecimento sobre direitos da criança.

Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I

Jaguariúna – “Boas práticas entre os pares docentes”. O aprendizado com pares é reconhecido como uma das formas mais eficazes de melhorar o desempenho dos docentes em sala de aula, fator que é estimulado pela prática do município.

Reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna

Franco da Rocha – “Implantação do Caderno de Atenção à Saúde Reprodutiva, Pré-Natal, Parto e Puerpério”. Organização dos fluxos de cuidado à gestante e ao recém-nascido por meio de redesenho de processos e capacitação da rede de atendimento, em formato acessível e replicável a municípios de pequeno e médio porte.

Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs)

Ribeirão Preto – “Programa de Aprimoramento Multiprofissional em Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus (PAMHADM)”. Atração e qualificação de profissionais multidisciplinares para cuidado integrado ao paciente crônico por meio de programa completar de formação remunerado.

Fortalecimento das redes de combate à violência sexual

Tarumã – “Tarumã Mais Segura” – Conjunto de ações de inteligência com uso intensivo de tecnologia na área de segurança para prevenção e repressão da criminalidade, aliado a trabalho integrado aos órgãos estaduais.

Promoção a ambientes menos suscetíveis a roubos

Limeira –  “Rede Elza Tank de atendimento integrado às mulheres em situação de violência” – Prática que sistematiza um fluxo de atendimento às vítimas integrado e eficiente, aperfeiçoado a comunicação Intersetorial, bem como estimulando a agilidade e a humanização do atendimento à mulher que se encontra em grande vulnerabilidade, a fim de evitar sua revitimização.

Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda

Americana – “Comitê de retomada econômica” – O comitê busca estabelecer parcerias entre o poder público e o poder privado para auxiliar na recuperação financeira da cidade. Inicialmente foram elencadas 25 demandas para médio e longo prazo.

Multidesafios

Jundiaí – “Projeto Arte e Movimento (AME) adaptado para a pandemia”. Espaço de aulas e de atendimentos a servidores da educação, ministradas por professores em situação de afastamento. Tem por objetivo estimular ações de apoio à saúde e ao bem-estar dos profissionais da educação municipal por meio de atividades artísticas, culturais, esportivas, de autocuidado, autoconhecimento e da valorização de si, permitindo a muitos terem acesso a atividades cujos valores não poderiam arcar. Atua como forma de atração, valorização e retenção de profissionais.

Suzano – “Prevenção à Violência Escolar”. O projeto tem como principal objetivo prevenir a violência escolar através da integração da rede de ensino com as redes de assistência social e saúde, promovendo os direitos das crianças e adolescentes. Estabelece fluxos no qual professores identificam alunos em possível situação de violência e/ou vulnerabilidade e notificam diretores e equipe gestora do projeto, que avalia urgência e referência agentes comunitários, da saúde e assistência social. Abrange 33 unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal matriculados nos anos iniciais, totalizando 11.401 estudantes.

Ilha Comprida – “Programa Ilha Jovem”. Programa totalmente voltado ao atendimento deste segmento da população, com oferta de atenção e cuidado integral aos jovens e adolescentes, aproximando-os dos serviços de saúde e fortalecendo as comunidades escolares.

Os finalistas que não foram premiados, receberam um certificado em reconhecimento ao esforço em criar e implantar a iniciativa cadastrada.

Com informações do Governo do Estado de São Paulo

Publicado às 17h57