O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) repassou a 60 prefeituras paulistas R$ 33 milhões no ano passado relativos a convênios para compra de equipamentos. O volume é 259% maior que os R$ 9,2 milhões repassados em 2022, de acordo com dados da Divisão de Desenvolvimento Rural de São Paulo (DDR-SP). Os valores são de emendas parlamentares e também de recursos próprios do Mapa e a maioria dos repasses ainda está em fase de execução, que antecede a prestação de contas após a compra.
De acordo com Guilherme Fracarolli, chefe do Núcleo de
Análise e Acompanhamento de Convênios (Nuac), da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (SFA-SP), em geral esses recursos
de convênios são utilizados para a compra de implementos agrícolas pelas
prefeituras. Mas ele explica que há outras formas de repasse do Mapa para os
municípios.
Uma delas são os chamados contratos de repasse,
semelhantes aos convênios, mas geralmente com recursos destinados a obras. Em
2023 foram cinco contratos favorecendo quatro municípios: Monte Alto,
Cosmópolis, Araras e Mombuca. Foram R$ 5,2 milhões, aplicados em adequação de
estradas rurais e de um mercado municipal.
A terceira forma de repasse intermediada pela DDR-SP foi
o termo de fomento, uma modalidade que visa estimular algumas ações
relacionadas à agropecuária nos municípios. Foram dois termos formalizados no
ano passado, somando R$ 269 mil, para Caconde e Pardinho. Os recursos ajudaram
as cidades a promoverem eventos de estímulo à agricultura familiar e à
cafeicultura.
Além de intermediar os repasses, a Superintendência
monitora e fiscaliza se os recursos têm sido aplicados nas ações previstas. De
acordo com o superintendente Guilherme Campos, é importante que os prefeitos
mobilizem deputados e senadores de suas regiões para viabilizar os convênios
por meio das emendas parlamentares.
O Mapa tem se esforçado para aumentar e melhorar as
parcerias realizadas, o que tem sido feito por meio da Secretaria-Executiva, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo
(SDI) e das superintendências nos Estados.
Na Região
No Circuito das Águas Paulista, de acordo com a Divisão de Desenvolvimento Rural de São Paulo, Lindoia recebeu um repasse no valor de R$ 63.461,35, de um total de R$ 285.500,00, relacionado a um convênio de 2021. Esse repasse ocorreu em 26/12/23 e se refere ao convênio nº 922857/2021. A contrapartida do município foi de R$ 127.340,01. Os recursos foram utilizados na aquisição de máquinas e implementos agrícolas.
Publicado às 10h25
