Região Metropolitana de Campinas realiza três audiências do PDUI em uma semana

Redação do Circuito Maio 10, 2022

Nos próximos dias 14, 16 e 18 de março a Região Metropolitana de Campinas irá realizar audiências públicas para debater o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado nas sub-regiões de Campinas, Americana e Jaguariúna respectivamente.

Durante as audiências, haverá exposição do tema, encaminhamento de perguntas e de contribuições ao plano, por meio de manifestações orais e escritas dos participantes, conforme Regulamento de Audiência Pública Híbrida constante da plataforma do PDUI da Região Metropolitana de Campinas, que permanecerá aberta até o dia 22 de março próximo no endereço (http://rmc.pdui.sp.gov.br).

Para o Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi a audiência é importante porque “a Região Metropolitana de Campinas é um polo cultural, econômico e tecnológico que precisa contar com um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado que faça jus à sua dimensão, propicie melhores condições de vida e trabalho à sua população e permita uma maior integração entre os municípios vizinhos”.

O Caderno Preliminar recebeu 286 propostas, que foram amplamente discutidas nos grupos de trabalho e oficinas sub-regionais, durante um processo de 11 meses de trabalho que incorporou contribuições enviadas por 263 participantes de 17 municípios, com a participação de representantes do Ministério Público, secretarias estaduais e 24 entidades da sociedade civil.

As três oficinas sub-regionais acrescentaram contribuições produzidas pelo público especializado, mediante os debates realizados nas salas temáticas, que geraram 427 fichas técnicas posteriormente agrupadas e sintetizadas em questões gerais, consubstanciando os grandes desafios temáticos do PDUI da Região Metropolitana de Campinas apontados no diagnóstico final.

O que é o PDUI

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Aglomerações Urbanas (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.

Serviço

As audiências públicas serão realizadas nos seguintes locais e horários:

Campinas

Dia 14/03 às 14 horas

Prefeitura Municipal de Campinas - Salão Vermelho

Avenida Anchieta, 200 Centro

Americana

Dia 16/03 às 9 horas

Clube do Bosque

Rua Florindo Cibin, 550 - Girassol - Americana

Jaguariúna

Dia 18/03 às 9 horas